Mapa divulga lista preliminar de embarcações habilitadas para pesca da tainha em 2021 1s655a

Foi publicada nesta terça-feira (23) a Portaria SAP/MAPA n°53 que traz a relação preliminar das embarcações habilitadas e não habilitadas no processo seletivo para pesca temporária de tainha. 5xh10

O processo habilitou, conforme o Edital de Convocação SAP/MAPA nº 2/2020, embarcações para captura da espécie nas modalidades de pesca de cerco/traineira e de emalhe anilhado, na temporada de pesca do ano de 2021. Após a habilitação, as embarcações receberão Autorização de Pesca Especial Temporária.

Os interessados que não foram selecionados podem ter o detalhado às análises técnicas que resultaram na não habilitação da embarcação. Neste caso, devem procurar a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Unidade da Federação onde residem ou a Sala Regional da Secretaria de Aquicultura e Pesca, localizada na prefeitura de Itajaí (SC).

Os não habilitados podem recorrer da decisão dentro do prazo de até dez dias úteis, e enviar a documentação por meio do e-mail: safratainha.sap.@agricultura.gov.br. O prazo para apresentação dos recursos termina em 9 de março de 2021.