Fachin fica com a relatoria da JBS, mas corre risco de ver STF mudar acordo homologado por ele 106r1c

Publicado em 21/06/2017 07:09

Em dois tempos Edson Fachin será mantido relator da delação da JBS no Supremo, mas corre sério risco de ver a corte abrir caminho, nesta quarta (21), para modificar os termos do acordo que ele homologou com a empresa. A forte divisão entre os ministros será expressa na segunda etapa do julgamento, quando eles discutirão a possibilidade de o plenário rever as condições ofertadas aos colaboradores. O desfecho do caso é visto pelo governo e pela Lava Jato como um divisor de águas para a operação. 14372

Cortina de fumaça Defensores da manutenção do acordo homologado por Fachin dizem que erra quem acha que é só a negociação da JBS que está em jogo. Uma revisão neste caso, dizem, colocaria em xeque novas tratativas, minando a segurança jurídica em torno de instrumento vital para a Lava Jato.

Cordão sanitário Os que defendem que o STF pode rever as condições ofertadas aos delatores, por sua vez, dizem que a medida impede que o Ministério Público Federal tenha poder absoluto sobre as negociações.

Sinais de fogo Ao relativizar eventual revisão de delações já homologadas, o ministro Luiz Fux alarmou o gabinete de Fachin. O relator da Lava Jato achava que Fux votaria tanto para mantê-lo na relatoria como para validar o acordo com a empresa.

Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.

Fonte: Folha de S.Paulo

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