STF retomará decisão sobre marco temporal nesta 5ª feira ainda com voto de Fachin 33301z

Publicado em 08/09/2021 17:37
Relator iniciou seu voto, mas conclusão será feita apenas na próxima sessão, além da expectativa do início da fala dos outros nove ministros

3c30x

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde de quarta-feira (08) a discussão sobre o marco temporal das terras indígenas. O ministro Edson Fachin, relator do caso, iniciou seu voto, mas concluirá apenas na próxima sessão.

O tema está em plenário desde o último dia 26 de agosto. "... Encerro a sessão e vossa excelência amanhã inicia o julgamento do mérito e prossegue na sua conclusão", disse o presidente do STF, Luiz Fux, no final da sessão desta quarta.

Além do seguimento do voto de Fachin, a expectativa é que os outros nove ministros façam apresentação do voto por ordem de chegada à Corte a partir de amanhã (09), começando pelo mais recente, o ministro Kassio Nunes Marques.

Na última semana, 39 oradores inscritos foram ouvidos.

Especialistas em direito ainda não conseguem cravar um consenso sobre a votação no STF, inclusive há grandes chances de um pedido de vista, segundo ministros ouvidos nos bastidores por Carolina Brígido, colunista do UOL.

Por: Jhonatas Simião
Fonte: Notícias Agrícolas

NOTÍCIAS RELACIONADAS 236gw

Marco Temporal: "Constituição de 1988 traçou normas para a declaração de terras e elas devem ser realizadas", afirma ministra Ellen Gracie
Indígenas suspendem bloqueio em rota de transporte de grãos na Amazônia
Lula vai ao Xingu homenagear Raoni e ouve crítica de cacique a petróleo na Foz do Amazonas
Conflitos entre os produtores rurais e indígenas se intensificam na região de Tamarana/PR
“Deve haver respeito ao que o Congresso aprovou por ampla maioria”, diz Lupion sobre marco temporal
Povos indígenas pedem apoio da FPA para superar obstáculos na produção rural em terras indígenas
undefined