Secretaria da Agricultura do RS recebe sugestões para aperfeiçoar Instrução Normativa 5n75k
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) abre prazo para consulta pública, até 25 de junho, para encaminhamento de sugestões destinadas ao aperfeiçoamento da minuta da Instrução Normativa que “estabelece a obrigatoriedade do cumprimento ao cronograma de análises oficiais e de combate à fraude em matérias-primas, produtos de origem animal e água de abastecimento, pelos estabelecimentos registrados na Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal – Dipoa”. 601c3x
O chefe da Dipoa, Endrigo Pradel, explica que a IN irá regulamentar o cronograma de análises de produtos das empresas registradas no serviço de inspeção estadual e também estabelecer normas referentes ao fluxo para liberação de atividades, após análises em desconformidade.
A IN, em construção, pode ser ada pelo link https://www.agricultura.rs.gov.br/consulta-publica-in, e as sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
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