Postos de redes contrárias à venda direta do etanol são flagrados com mistura de anidro acima do permitido 2wv3c

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Embora os postos de gasolina recebam uma ampla fiscalização por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), não é raro acontecer alguma irregularidade ao abastecer seu veículo. O mais comum é a mistura de etanol anidro acima do limite máximo permitido de 27,5%, inclusive de grandes redes, entre as quais as que são contra a venda direta de hidratado alegando justamente a possibilidade de fraude. 

Pesquisa da Proteste, instituição de fesa do consumidor, e já relatada às autoridades reguladoras e fiscalizadoras, mostrou resultados indicando que, em nove amostras de gasolina comum, o percentual de etanol anidro combustível (EAC) encontrava-se acima do percentual liberado para a mistura em postos de São Paulo.

Ou seja, nove postos de gasolina analisadas não obedecem às especificações técnicas exigidas pelo órgão regulador – ANP. 

O que muita gente não sabe, porém, é que por lei, os revendedores são obrigados a realizar o teste da proveta, que consiste em medir o teor de etanol anidro combustível (EAC) adicionado à gasolina, caso seja solicitado.

Resumidamente, esses testes verificam se o produto comercializado respeita o padrão de qualidade definido para este produto. O teste indica que volume indicado na bomba nem sempre é o colocado no tanque

A pesquisa foi feita na última semana de julho junto a 30 unidades, localizadas em diferentes regiões da capital paulsita .

Bandeira não garante a qualidade do combustível

Os postos revendedores de combustível do tipo bandeira possuem um contrato de exclusividade com a distribuidora de combustíveis e, dessa forma, só podem comercializar os produtos fornecidos pela detentora da bandeira.

No entanto, como é possível nos resultados da Porteste, postos com as bandeiras ALE, BR Petrobras e Shell, estão entre os nove que apresentam irregularidades.

A Ong também adverte que o elevado teor de etanol anidro combustível, presente em algumas amostras de gasolina comum avaliadas, acima do limite permitido, tenha qualquer relação com o valor cobrado pelo litro do combustível.

Os estabelecimentos que descumprem a legislação e se negam a fazer os testes, na presença do consumidor, ou mesmo que entregam combustível com qualidade inferior à exigida declarada na bomba, devem ser penalizados a fim de que outros consumidores não sejam lesados, informa documento da entidade divulgado no seu site. 

A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços comercializados, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem, é um dos direitos básicos do consumidor, e qualquer desacordo nesse sentido também deve penalizar o estabelecimento.

Portanto, a Proteste já comunicou formalmente as irregularidades encontradas nesse estudo a Agência Nacional do Petróleo, solicitando a fiscalização dos postos pelas equipes da instituição, a fim de diminuir os danos ao consumidor final.

Veja as infomrações completas e o nomes dos postos analisados clicando aqui no site da Proteste.