Tarifaço de Dilma volta a cobrar a CIDE sobre combustíveis e IOF no crédito ao consumidor u6n2z
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Governo aumenta impostos e fala em arrecadar R$ 20 bi 2a3x39
Pacote do governo determina a volta da cobrança da Cide sobre combustíveis e o aumento da alíquota do IOF para operações de crédito ao consumidor 5b66l

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, durante entrevista coletiva em Brasília, nesta segunda-feira (19) (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo) 3g3q53
Diante do agravamento do quadro fiscal e do descomo entre a arrecadação do governo e as despesas públicas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira um pacote de propostas para turbinar o caixa do Executivo por meio do reajuste de impostos. Levy confirmou a retomada da cobrança da Cide, o imposto sobre combustíveis, a elevação de 9,25% para 11,75% da alíquota do PIS/Cofins para produtos importados e o aumento da faixa para operações de crédito (IOF) de 1,5% para 3%.
O impacto para o consumidor será de 22 centavos para a gasolina e de 15 centavos para o óleo diesel a partir de 1º de fevereiro.
“É uma sequência de ações que estão sendo tomadas para reequilibrar a economia e particularmente o ponto fiscal, com o objetivo de aumentar a confiança. Isso obviamente responde a um quadro mundial bastante diferente. O mundo mudou, o Brasil está mudando e a gente está tomando as ações o a o de forma a alcançarmos, com o menor sacrifício possível, o que é necessário para retomarmos o caminho do crescimento”, disse Levy.
Também foi confirmada a edição de um decreto para equiparar o atacadista ao industrial para a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre setor de cosméticos. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o governo estima impacto de 381 milhões de reais apenas com o anúncio sobre os impostos incidentes sobre os cosméticos de junho, quando entra em vigor, até dezembro deste ano.
O pacote foi divulgado às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O mercado financeiro já prevê alta de 0,5 ponto porcentual na taxa básica de juros na quarta-feira. Os economistas ouvidos pelo Banco Central (BC) para o relatório semanal Focus acreditam que a Selic ará de 11,75% ao ano hoje para 12,25% ao ano.
Arrecadação – Levy afirmou que o governo decidiu adotar uma "medida corretiva": aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, ando de 9,25% para 11,75%, corrigindo o fato de, por decisão judicial, ter se excluído da base de cálculo o ICMS de importação. Em setembro do ano ado, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins incidentes na importação e rejeitou pedido da União para que a medida valesse apenas em 2013, quando o caso foi julgado no tribunal. A expectativa do governo é economizar 694 milhões de reais com a elevação alíquota do PIS/Cofins para produtos importados. Levy classificou a medida como “corretiva” e afirma que, como consequência, desfaz uma distorção nos preços entre produtos importados e produzidos em solo nacional e permite uma “competitividade doméstica”.
Como o reajuste da Cide precisa cumprir noventena, o governo decidiu aumentar o PIS/Cofins para produzir caixa, mas depois pretende reduzi-lo quando a Cide se tornar efetiva dentro de 90 dias. Nas contas do governo, o aumento da gasolina acarretará uma economia de 12,18 bilhões de reais ainda neste ano, com um efeito financeiro de 14 bilhões de reais anuais. Levy minimizou o impacto final ao consumidor: “Deve-se lembrar que no ado a alíquota já foi de 22 centavos, o que seria o equivalente a uma alíquota de 50 centavos. Ela ainda é significativamente menor do que foi principalmente no início da Cide, no começo dos anos 2000”.
O pacote restabeleceu alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 3% – diante do patamar atual de 1,5%. Está mantida a alíquota de 0,38% por operação, definida no ado como uma forma de compensar as perdas impostas pela derrubada da MF, o imposto do cheque. O aumento do IOF incidente sobre crédito de pessoa física, cujo novo valor de 3% ao ano valerá já a partir de fevereiro, significa um impacto de 7,38 bilhões de reais ainda neste ano.
Veto – Após anunciar as medidas para salvar as contas públicas, Levy sinalizou que o governo deve vetar a correção da tabela do Imposto de Renda em 6,5%, conforme foi aprovada no Congresso no fim do ano. Durante a campanha à reeleição, a presidente Dilma Rousseff anunciou um reajuste menor. “A proposta do governo era de 4,5%”, pontuou o ministro da Fazenda.
3 comentários 5m2x1b

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Eliseu Fernando Telli Laranjeiras do Sul - PR 22/01/2015 14:32 1n5js
Isto é uma palhaçada! Ao invés do governo ajustar suas contas, economizar em despesas correntes, sem importância e que não fazem parte de investimento, fica aumentando impostos, acachapando os próprios trabalhadores brasileiros, que sustentam esta corja de corruptos que está instalada no poder! Bando de salafrários!
Denilson Carlos Gruber Mafra - SC 19/01/2015 20:42 284l4n
Governo LIXO CORRUPTO CRAPULA SEM COMPROMISSO COM QUEM TRABALHA NESTE PAÍS . É PENA QUE O TARIFAÇO NÃO ATINGE QUEM VOTOU NO PT.
Emanuel Geraldo C. de Oliveira Imperatriz - MA 19/01/2015 20:07 515d1p
> Governo corrupto nojento. É de espantar! Ninguem fala em redução de gastos do governo na compra de votos dos parlamentares, diminuição de ministérios, etc