Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma 4j4n5d
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão final sobre oimpeachment, definida pelo Senado em agosto. No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que houve cerceamento de defesa em várias fases do processo. 3b4o59
Na decisão, o ministro disse que não ficou demonstrado, na decisão dos senadores que aprovaram o afastamento definitivo, nenhum "risco às instituições republicanas, ao Estado Democrático de Direito ou à ordem constitucional" que justifique a intervenção do Supremo.
"Somente uma cabal demonstração da indispensabilidade de prevenir gravíssimos danos às instituições, ou à democracia ou, enfim, ao Estado de Direito é que poderia justificar um imediato juízo sobre as questões postas na demanda, notadamente para o efeito de antecipar qualquer dos provimentos antecipatórios requeridos", afirmou Teori Zavascki.
0 comentário 176t6r

Trump diz que China violou "totalmente" acordo com os EUA sobre tarifas

Ucrânia ainda não tomou decisão sobre participação em negociações de Istambul

Futuros de Wall Street recuam com manutenção de tarifas de Trump após decisão judicial

Ibovespa tem recuo discreto com desconfiança fiscal e EUA no radar

Wall Street fecha em alta com impulso da Nvidia, tribunal de apelação restabelece tarifas de Trump

Dólar acompanha exterior e cai ante o real após tribunal bloquear tarifas dos EUA