Fachin vota para rejeitar tese do marco temporal para terras indígenas 1k4o3s
3c30x
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira para rejeitar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Para Fachin, não há a necessidade da comprovação de que os indígenas ocupavam determinada terra no dia da promulgação da Constituição de 1988 para eles terem direito a ela.
O ministro destacou que a demarcação istrativa é prevista pelo conhecido Estatuto do Índio.
"As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são da União e a demarcação trata de procedimento istrativo da União", acrescentou.
Após o longo voto do relator, o julgamento foi suspenso para o intervalo e deverá ser retomado a partir do voto do ministro Nunes Marques.
0 comentário 176t6r
Marco Temporal: "Constituição de 1988 traçou normas para a declaração de terras e elas devem ser realizadas", afirma ministra Ellen Gracie
Indígenas suspendem bloqueio em rota de transporte de grãos na Amazônia
Lula vai ao Xingu homenagear Raoni e ouve crítica de cacique a petróleo na Foz do Amazonas
Conflitos entre os produtores rurais e indígenas se intensificam na região de Tamarana/PR
“Deve haver respeito ao que o Congresso aprovou por ampla maioria”, diz Lupion sobre marco temporal
Povos indígenas pedem apoio da FPA para superar obstáculos na produção rural em terras indígenas