CNA se posiciona sobre o Marco Temporal 104524
A CNA vê, com muita preocupação, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. 1u4r57
A análise dos ministros modificou a jurisprudência até então consolidada da Suprema Corte sobre o tema.
A revisão dessa jurisprudência trará consequências drásticas para a atividade agropecuária e para as relações sociais, instalando um estado de permanente insegurança jurídica para toda a sociedade brasileira, incluindo nesse rol milhares de produtores rurais em todo o País.
O fim do marco temporal pode expropriar milhares de famílias no campo, que há séculos ocupam suas terras, ando por várias gerações, que estão na rotina diária para garantir o alimento que chega à mesa da população brasileira e mundial.
Temos a confiança de que o Congresso Nacional, assumindo a sua responsabilidade histórica e institucional de legislar, dará concretude à Constituição, conformando os direitos envolvidos e aprovando o Projeto de Lei nº 2.903/2023, em trâmite no Senado Federal, reestabelecendo a segurança jurídica e assegurando a paz social.
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
1 comentário 5j4y3
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Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC 25/09/2023 10:41 4u336y
Eita país de loucos! A Constituição diz uma coisa...mas o supremo diz que a Constituição quis dizer outra coisa com aquilo que está escrito com clareza...Tem mais coisas que deixam o cidadão brasileiro sem saber o que dizer. Por exemplo: neste país pode-se matar um bebê no ventre da mãe. Mas não se pode matar um cachorro, uma cotia uma...O "não se pode" está correto, mas o que justifica moralmente o "pode matar um bebê no ventre da mãe? Eu estou ficando louco!!!!!!
E pergunto, fazer o que para expressar nossa opinião… certamente teremos, como tem aqui no nosso município, inocentes sendo processado pelo 8 de janeiro, para servir de exemplo… qual trabalhador vai à rua protestar ???
Já estamos sendo tomados pela sensura e pelo medo …
Aqui já tenho medo de expressar minha opinião… já estamos sofrendo uma didatura… que Deus nos proteja…